“Quanto custa entrar na justiça para reduzir o valor do meu plano?”
Essa é a pergunta mais ouvida por um advogado especialista em direito da saúde. Ela costuma surgir logo no início da consulta, quando o cliente, na maioria das vezes, ainda não entendeu direito a dimensão do problema em que está envolvido. É claro que existe uma resposta clara e objetiva e o advogado tem que responder, mas também cabe a ele esclarecer uma questão muito mais importante, principalmente quando se trata de abusividade em reajuste de plano de saúde:
“Qual é o custo de não agir?”
Esta é a questão mais importante porque o custo de ficar inerte, de “deixar pra lá”, de não mover o processo ultrapassa, e muito, o custo da ação. Avaliar este custo é fundamental, já que na ação em que pretendemos rever o valor da mensalidade, também será pleiteada a devolução de tudo que foi pago a mais nos últimos três anos e o correto enquadramento do plano – se ele é um falso coletivo, passará a ser classificado como familiar. E aqui temos um grande “pulo do gato”: A mudança de classificação tem como benéfico efeito colateral o fim do que chamei de “efeito bola de neve”. Dali para a frente serão aplicados os reajustes de planos familiares – hoje na casa dos 6.5%, no lugar da média de 22% para os planos empresariais.
Dito isso, precisa ser esclarecido ao cliente que além da economia mensal com a redução próxima dos 30% na mensalidade e da devolução de um valor equivalente a cerca de quatro meses dessa mensalidade uma “economia futura”.
Aqui na Andre Veras Advogados, que chamamos carinhosamente de “AV”, nós mostramos para o cliente esses três valores: A economia mensal, a devolução que será pedida e o valor da mensalidade daqui a três anos, se ele decidir não mover a ação. Dou um exemplo no gráfico abaixo:
Gráfico: Comparativo da evolução da mensalidade em planos de saúde.
Como exemplo, tomou-se um plano de saúde empresarial contratado no mês de março do ano de 2021. O valor da mensalidade à época era de R$ 1.350,00. Esse plano veio sofrendo o reajuste médio de 22%, clássico do setor, até culminar, atualmente em um valor de R$ 2.451,39. Esse ano, ele sofrerá novo reajuste de 22% e passará a custar R$ 2.990,00. Com a intervenção judicial vemos que, no caso de êxito, o valor passará a ser de R$ 1.677.86, gerando uma economia superior a R$ 1.300,00 mensais (R$ 15.700,00) no primeiro ano, que ainda será somada à devolução de R$ 23.313,24.
Desses dados nota-se a importância de, ao responder a pergunta “quando custa mover o processo”, complementar a resposta com a informação de que “não movê-lo custa, de cara R$ 39.000,00 (que no exemplo analisado corresponde à soma dos R$ 15.700,00 e R$ 23.300,00. Mas não é só isso: Em 2026, não ter agido agora custará mais de R$ 22 mil e em 2027 o cliente estará gastando indevidamente – se ainda conseguir manter o plano – mais de R$ 30 mil!
Somando tudo, o custo de não mover a ação agora terá sido superior a R$ 90 mil.
Essa perda, associada ao patamar próximo dos R$ 4.500,00 que a mensalidade atingirá em 2027, tem alto potencial de levar o cliente a ficar sem plano.
Uma comparação é fundamental: O êxito nas ações contra planos de saúde é superior a 90%. Então podemos dizer que a cliente larga com mais de 90% de chances de economizar R$ 90 mil e menos de 10% de chances de perder R$ 4 mil (custas + sucumbência).
O nosso papel, como advogados, é passar a melhor orientação e, mais do que atuar com a melhor técnica possível, aconselhar, direcionar o cliente para o caminho correto. Se você tem um plano empresarial que só é utilizado pela sua própria família, não é preciso analisar nada para dizer que você sofreu aumentos abusivos nos últimos três anos e é um direito seu recuperar essa perda com a devida correção monetária e aplicação de juros. Converse ainda hoje com um advogado especialista em direito da saúde que tenha condição de fazer esses cálculos e lutar ao seu lado para acabar com essa injustiça!
E falando em especialistas, aqui na AV nós temos advogados especializados nessa área prontos para te atender. Nós optamos por não cobrar consulta e fazer esse tipo de análise de forma gratuita para mostrar ao cliente as vantagens, probabilidades e riscos envolvidos na ação. Depois de analisar tudo isso e ter o nosso aconselhamento, a decisão é sua!
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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